\nconte\u00fados informativos, editoriais e de curadoria territorial.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
A contrata\u00e7\u00e3o de qualquer experi\u00eancia est\u00e1 sujeita \u00e0s\u00a0Condi\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas das Experi\u00eancias<\/strong>, constantes da Parte II do presente documento, que complementam os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\n4. Regras de utiliza\u00e7\u00e3o do site<\/h3>\n
O utilizador compromete-se a:<\/p>\n
\n- \n
n\u00e3o utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;<\/p>\n<\/li>\n
- \n
n\u00e3o reproduzir, copiar ou utilizar conte\u00fados do site sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
A We Want Green reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, os conte\u00fados ou funcionalidades do site, a qualquer momento.<\/p>\n
\n5. Limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade<\/h3>\n
O utilizador reconhece que:<\/p>\n
\n- \n
os conte\u00fados do site s\u00e3o disponibilizados \u201ctal como est\u00e3o\u201d, sem garantias de exatid\u00e3o, completude ou atualidade;<\/p>\n<\/li>\n
- \n
a We Want Green n\u00e3o se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o ou impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do site, salvo nos casos legalmente obrigat\u00f3rios.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
\n6. Links para terceiros<\/h3>\n
O site pode conter liga\u00e7\u00f5es para websites de terceiros, sobre os quais a We Want Green n\u00e3o exerce qualquer controlo.
N\u00e3o assumimos qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados, pol\u00edticas de privacidade ou pr\u00e1ticas desses sites externos.<\/p>\n
\n7. Direitos de propriedade intelectual<\/h3>\n
Todos os conte\u00fados presentes no site, incluindo textos, imagens, log\u00f3tipos, grafismos e outros elementos, s\u00e3o propriedade da\u00a0[Nome da Empresa]<\/strong>\u00a0ou utilizados mediante licen\u00e7a, encontrando-se protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.<\/p>\nA sua utiliza\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e9 proibida.<\/p>\n
\n8. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e foro<\/h3>\n
Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.
Em caso de lit\u00edgio, e na aus\u00eancia de resolu\u00e7\u00e3o por acordo, ser\u00e1 competente o tribunal da comarca de\u00a0[localidade]<\/strong>, salvo disposi\u00e7\u00e3o legal imperativa em contr\u00e1rio.<\/p>\n
\n
\nPARTE II \u2014 CONDI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS DAS EXPERI\u00caNCIAS<\/h2>\n
As presentes Condi\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas regulam a reserva, participa\u00e7\u00e3o e cancelamento das experi\u00eancias We Want Green e complementam os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais acima descritos.<\/p>\n
\n9. Natureza dos servi\u00e7os<\/h3>\n
A We Want Green concebe, organiza e opera experi\u00eancias culturais, territoriais e de natureza, de curta dura\u00e7\u00e3o, sem incluir servi\u00e7os de alojamento ou pacotes tur\u00edsticos combinados.<\/p>\n
\n10. Reservas e pagamento<\/h3>\n\n- \n
As reservas s\u00e3o efetuadas atrav\u00e9s do formul\u00e1rio dispon\u00edvel no site.<\/p>\n<\/li>\n
- \n
O pagamento \u00e9 realizado\u00a0na totalidade no momento da reserva<\/strong>, condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a sua confirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n- \n
A solicita\u00e7\u00e3o de fatura deve ser efetuada no momento da reserva, com indica\u00e7\u00e3o completa dos dados fiscais.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
\n11. Tipologia de experi\u00eancias e pol\u00edticas de cancelamento<\/h3>\n
As experi\u00eancias organizam-se nas seguintes categorias:<\/p>\n
11.1 | Experi\u00eancias | Territ\u00f3rios Habitados<\/h4>\n\n- \n
Cancelamento at\u00e9\u00a07 dias<\/strong>\u00a0antes da data da atividade: reembolso integral (100%).<\/p>\n<\/li>\n- \n
Cancelamento at\u00e9\u00a05 dias<\/strong>\u00a0antes da data da atividade: possibilidade de remarca\u00e7\u00e3o para nova data, sujeita \u00e0 disponibilidade dos prestadores de servi\u00e7os envolvidos.<\/p>\n<\/li>\n- \n
Cancelamentos fora destes prazos: sem direito a reembolso ou cr\u00e9dito.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
\n11.2 | Experi\u00eancias | Vinho, Paisagem & Cultura<\/h4>\n\n- \n
Cancelamento at\u00e9\u00a048 horas<\/strong>\u00a0antes da visita: reembolso integral (100%).<\/p>\n<\/li>\n- \n
Cancelamento ou altera\u00e7\u00e3o at\u00e9\u00a024 horas<\/strong>\u00a0de anteced\u00eancia: convers\u00e3o do valor pago em cr\u00e9dito, utiliz\u00e1vel at\u00e9 ao final do respetivo ano civil.<\/p>\n<\/li>\n- \n
Cancelamento com menos de 24 horas de anteced\u00eancia ou n\u00e3o compar\u00eancia: sem direito a reembolso ou cr\u00e9dito.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
\n11.3 | Experi\u00eancias | Natureza & Presen\u00e7a<\/h4>\n\n- \n
Cancelamento at\u00e9\u00a048 horas<\/strong>\u00a0antes da realiza\u00e7\u00e3o da atividade: reembolso integral (100%).<\/p>\n<\/li>\n- \n
Cancelamento ou altera\u00e7\u00e3o at\u00e9\u00a024 horas<\/strong>\u00a0de anteced\u00eancia: convers\u00e3o do valor pago em cr\u00e9dito, utiliz\u00e1vel at\u00e9 ao final do respetivo ano civil.<\/p>\n<\/li>\n- \n
Cancelamento com menos de 24 horas de anteced\u00eancia ou n\u00e3o compar\u00eancia: sem direito a reembolso ou cr\u00e9dito.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
\n12. Condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas<\/h3>\n
Sempre que as condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas n\u00e3o permitam a realiza\u00e7\u00e3o da atividade em seguran\u00e7a ou nas condi\u00e7\u00f5es previstas:<\/p>\n
\n- \n
ser\u00e3o propostas datas alternativas;<\/p>\n<\/li>\n
- \n
caso estas n\u00e3o sejam convenientes para o cliente, ser\u00e1 efetuada a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor pago.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
Compete \u00e0 We Want Green a avalia\u00e7\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n
\n13. Precau\u00e7\u00f5es, responsabilidade e equipamento<\/h3>\n\n- \n
As experi\u00eancias realizadas em ambiente natural exigem vestu\u00e1rio e cal\u00e7ado adequados \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do terreno e da meteorologia.<\/p>\n<\/li>\n
- \n
Recomenda-se que os participantes levem \u00e1gua, alimenta\u00e7\u00e3o leve e energ\u00e9tica e outros equipamentos adequados.<\/p>\n<\/li>\n
- \n
As atividades que envolvam bicicletas, atividades aqu\u00e1ticas ou outras subcategorias espec\u00edficas obedecem aos regulamentos definidos pelos parceiros respons\u00e1veis pela sua execu\u00e7\u00e3o, os quais ser\u00e3o comunicados previamente.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
\n14. Capta\u00e7\u00e3o de imagens<\/h3>\n
Durante a realiza\u00e7\u00e3o das experi\u00eancias poder\u00e3o ser captadas imagens (fotografia e\/ou v\u00eddeo) para fins de comunica\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da We Want Green, nos termos definidos na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n
Os participantes que n\u00e3o desejem ser fotografados ou filmados dever\u00e3o comunicar essa inten\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio da atividade, decis\u00e3o que ser\u00e1 integralmente respeitada.<\/p>\n
\n15. Seguros e IVA<\/h3>\n\n- \n
Todas as experi\u00eancias incluem seguro de acidentes pessoais e seguro de responsabilidade civil, nos termos legais aplic\u00e1veis \u00e0s empresas de anima\u00e7\u00e3o tur\u00edstica.<\/p>\n<\/li>\n
- \n
Os pre\u00e7os apresentados incluem IVA \u00e0 taxa legal em vigor.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
\n16. Anteced\u00eancia m\u00ednima de reserva<\/h3>\n\n- \n
Territ\u00f3rios Habitados:<\/strong>\u00a0m\u00ednimo de 5 dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n<\/li>\n- \n
Vinho, Paisagem & Cultura:<\/strong>\u00a0m\u00ednimo de 48 horas de anteced\u00eancia.<\/p>\n<\/li>\n- \n
Natureza & Presen\u00e7a:<\/strong>\u00a0m\u00ednimo de 48 horas de anteced\u00eancia.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\nReservas efetuadas com menor anteced\u00eancia ficam condicionadas \u00e0 disponibilidade dos prestadores de servi\u00e7os envolvidos.<\/p>\n
\nACEITA\u00c7\u00c3O FINAL<\/h2>\n
A reserva de qualquer experi\u00eancia pressup\u00f5e a aceita\u00e7\u00e3o expressa dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, incluindo as Condi\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas das Experi\u00eancias, bem como da Pol\u00edtica de Privacidade, atrav\u00e9s de mecanismo pr\u00f3prio disponibilizado no site.<\/p>\n
<\/h2>\n<\/div>\n
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es wewantgreen.pt We Want Green \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:\u00a010 de Janeiro de 2026Website:\u00a0https:\/\/wewantgreen.pt\/ PARTE I \u2014 TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS 1. Aceita\u00e7\u00e3o Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.Caso n\u00e3o concorde com os mesmos, dever\u00e1 abster-se de utilizar o site. 2. Objeto O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"\r\n
Termos e Condi\u00e7\u00f5es da loja online wewantgreen.pt<\/h1>\r\n\r\n\r\n\r\n
Estes Termos regem o uso deste servi\u00e7o (este Site), e, qualquer outro Contrato relacionado ou rela\u00e7\u00e3o legal com o Propriet\u00e1rio de maneira legalmente vinculativa. Palavras iniciando em mai\u00fasculas s\u00e3o definidas na respetiva se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica deste documento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O Utilizador dever\u00e1 ler este documento com aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Este Site \u00e9 fornecido por:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
We Want Green<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Igreja - Sistelo<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
4970-645 Arcos de Valdevez.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Cx116<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
E-mail de contato do Propriet\u00e1rio: geral@wewantgreen.pt<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O que o Utilizador deve saber de imediato<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nO direito de cancelamento se aplica somente a Consumidores Europeus. O direito de cancelamento (\"right of withdrawal\"), tamb\u00e9m chamado de \"right of cancellation\" no Reino Unido, \u00e9 sempre chamado de \"direito de cancelamento\" neste documento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Observe que algumas disposi\u00e7\u00f5es destes Termos poder\u00e3o se aplicar apenas a certas categorias de Utilizadores. Em particular, certas disposi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o se aplicar somente a Consumidores ou \u00e0queles Utilizadores que n\u00e3o se qualificam como Consumidores. Estas limita\u00e7\u00f5es s\u00e3o sempre explicitamente mencionadas dentro de cada cl\u00e1usula afetada. Na aus\u00eancia de tal men\u00e7\u00e3o, as cl\u00e1usulas se aplicar\u00e3o a todos os Utilizadores.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
TERMOS DE USO<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nA menos que seja especificado o contr\u00e1rio, os termos de uso detalhados nesta se\u00e7\u00e3o ser\u00e3o geralmente aplicados ao usar este Site.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Condi\u00e7\u00f5es \u00fanicas ou adicionais de uso ou acesso poder\u00e3o ser aplicadas em cen\u00e1rios espec\u00edficos e nestes casos ser\u00e3o adicionalmente indicadas neste documento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ao usar este Site, os Utilizadores confirmam que atendem aos seguintes requisitos:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
N\u00e3o existem restri\u00e7\u00f5es para os Utilizadores em termos de serem Consumidores ou Utilizadores Empresariais;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Registo de contas<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nPara usar o Servi\u00e7o, os Utilizadores dever\u00e3o cadastrar ou criar uma conta de Utilizador, fornecendo todos os dados ou informa\u00e7\u00f5es solicitadas de maneira completa e exata.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A omiss\u00e3o em faz\u00ea-lo gerar\u00e1 a indisponibilidade do Servi\u00e7o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os Utilizadores ser\u00e3o respons\u00e1veis por manter seus dados de autentica\u00e7\u00e3o confidenciais e seguros. Por este motivo, os Utilizadores tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigados a que escolher senhas que atendam aos mais altos padr\u00f5es de for\u00e7a permitidos por este Site.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ao se registarem, os Utilizadores concordam em ser totalmente respons\u00e1veis por todas as atividades que ocorrem sob seu nome de Utilizador e senha.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os Utilizadores ser\u00e3o obrigados, de forma imediata e inequ\u00edvoca, a informar o Propriet\u00e1rio atrav\u00e9s dos dados de contato indicados neste documento, se acreditarem que suas informa\u00e7\u00f5es pessoais, incluindo, entre outras, contas de Utilizadores, dados de acesso ou dados pessoais, tiverem sido violadas, indevidamente divulgadas ou roubadas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Condi\u00e7\u00f5es para Registo de contas<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nO Registo de contas de Utilizador neste servi\u00e7o (este Site) estar\u00e1 sujeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es previstas abaixo. Ao se registarem, os Utilizadores concordam em atender a estas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Contas registadas por \"rob\u00f4s\" ou qualquer outro m\u00e9todo automatizado n\u00e3o ser\u00e3o permitidas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A menos que seja especificado de outra forma, cada Utilizador dever\u00e1 cadastrar apenas uma conta.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A menos que seja expressamente permitido, uma conta de Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 ser compartilhada com outras pessoas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Desativa\u00e7\u00e3o de contas<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nOs Utilizadores poder\u00e3o desativar sua conta e parar de usar o Servi\u00e7o a qualquer momento, fazendo o seguinte:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Entrando em contato diretamente com o Propriet\u00e1rio nos dados de contato fornecidos neste documento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Suspens\u00e3o e exclus\u00e3o de contas<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nO Propriet\u00e1rio se reserva o direito, a seu exclusivo crit\u00e9rio, de suspender ou excluir, a qualquer momento e sem aviso, contas de Utilizador que forem consideradas inapropriadas, ofensivas ou em desacordo com estes Termos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A suspens\u00e3o ou exclus\u00e3o de contas de Utilizadores n\u00e3o dar\u00e1 aos Utilizadores direito a nenhuma reivindica\u00e7\u00e3o de ressarcimentos, preju\u00edzos ou reembolsos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A suspens\u00e3o ou exclus\u00e3o de contas devido a causas atribu\u00edveis ao Utilizador n\u00e3o isentar\u00e1 o Utilizador de pagar quaisquer taxas ou valores aplic\u00e1veis.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Conte\u00fados disponibilizados por este Site<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nA menos que seja especificado de outra forma ou tornado claramente reconhec\u00edvel, todos os conte\u00fados disponibilizados por este Site ser\u00e3o pertencentes e fornecidos pelo Propriet\u00e1rio ou seus licenciadores.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O Propriet\u00e1rio empreender\u00e1 seus melhores esfor\u00e7os no sentido de garantir que os conte\u00fados fornecidos por este Site n\u00e3o violar\u00e3o quaisquer disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis ou direitos de terceiros. No entanto, pode n\u00e3o ser sempre poss\u00edvel alcan\u00e7ar este resultado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Em tais casos, sem preju\u00edzo a qualquer prerrogativa legal dos Utilizadores de buscarem seus Direitos, pede-se encarecidamente aos Utilizadores que preferivelmente comuniquem reclama\u00e7\u00f5es associadas usando os dados de contato fornecidos neste documento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Direitos relacionados a conte\u00fados neste servi\u00e7o (este Site)<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O Propriet\u00e1rio mant\u00e9m e se reserva todos os direitos de propriedade intelectual por tais conte\u00fados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Assim sendo, os Utilizadores n\u00e3o poder\u00e3o usar tais conte\u00fados em qualquer maneira que n\u00e3o seja necess\u00e1ria ou impl\u00edcita na utiliza\u00e7\u00e3o apropriada do Servi\u00e7o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Em particular, entre outras coisas, os Utilizadores n\u00e3o poder\u00e3o copiar, baixar, compartilhar (al\u00e9m dos limites previstos abaixo), modificar, traduzir, transformar, publicar, transmitir, vender, sublicenciar, editar, transferir\/ceder para terceiros ou criar trabalhos derivados a partir dos conte\u00fados disponibilizados por este Site, nem permitir que terceiros o fa\u00e7am atrav\u00e9s do Utilizador ou seu dispositivo, mesmo sem o conhecimento do Utilizador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Onde estiver expressamente declarado neste servi\u00e7o (este Site), o Utilizador poder\u00e1 baixar, copiar e\/ou compartilhar alguns conte\u00fados disponibilizados por este Site, somente para seu uso pessoal e n\u00e3o comercial, e desde que as atribui\u00e7\u00f5es de direitos autorais e todas as outras atribui\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Propriet\u00e1rio sejam corretamente implementadas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Qualquer exce\u00e7\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o regulamentar de direitos autorais aplic\u00e1vel permanecer\u00e1 n\u00e3o sendo afetada.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Conte\u00fados fornecidos por Utilizadores<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nO Propriet\u00e1rio permite que Utilizadores carreguem, compartilhem ou forne\u00e7am seus pr\u00f3prios conte\u00fados para este Site.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ao fornecer conte\u00fados para este Site, os Utilizadores estar\u00e3o confirmando que s\u00e3o legalmente autorizados a faz\u00ea-lo e que n\u00e3o est\u00e3o violando quaisquer disposi\u00e7\u00f5es legais e\/ou direitos de terceiros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Mais informa\u00e7\u00f5es sobre conte\u00fados aceit\u00e1veis podem ser encontradas na se\u00e7\u00e3o destes Termos que detalha os usos aceit\u00e1veis.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Direitos relacionados a conte\u00fados fornecidos por Utilizadores<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nOs Utilizadores reconhecem e aceitam que, ao fornecer seus pr\u00f3prios conte\u00fados neste servi\u00e7o (este Site), eles estar\u00e3o concedendo ao Propriet\u00e1rio o direito n\u00e3o exclusivo, totalmente onerado e isento de royalties de processar tais conte\u00fados, somente para a opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o (este Site), conforme for requerido em contrato.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
At\u00e9 o limite permitido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, os Utilizadores renunciam a quaisquer direitos morais relacionados aos conte\u00fados que eles fornecerem a este Site.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os Utilizadores reconhecem, aceitam e confirmam que todos os conte\u00fados que eles fornecerem atrav\u00e9s deste servi\u00e7o (este Site) ser\u00e3o disponibilizados de acordo com as mesmas condi\u00e7\u00f5es gerais previstas para conte\u00fados disponibilizados por este Site.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Responsabilidade pelos conte\u00fados fornecidos<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nOs Utilizadores ser\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis pelos conte\u00fados que eles vierem a carregar, postar, compartilhar ou fornecer atrav\u00e9s deste servi\u00e7o (este Site). Os Utilizadores reconhecem e aceitam que o Propriet\u00e1rio n\u00e3o filtra nem modera tais conte\u00fados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
No entanto, o Propriet\u00e1rio se reserva o direito de remover, excluir, bloquear ou retificar tais conte\u00fados, a seu pr\u00f3prio crit\u00e9rio, e, sem aviso pr\u00e9vio, negar ao Utilizador que carregou os conte\u00fados acesso a este Site:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
se for recebida qualquer reclama\u00e7\u00e3o com base em tais conte\u00fados;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
se for recebido um aviso de viola\u00e7\u00e3o de direitos propriedade intelectual;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
mediante ordem de autoridade p\u00fablica; ou<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
quando o Propriet\u00e1rio for informado de que o conte\u00fado, enquanto estiver acess\u00edvel via este Site, possa representar risco para Utilizadores, terceiros e\/ou a disponibilidade do Servi\u00e7o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A remo\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o, bloqueio ou retifica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados n\u00e3o dar\u00e1 direito aos Utilizadores que forneceram tais conte\u00fados ou que sejam respons\u00e1veis por eles a quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es de ressarcimento, preju\u00edzos ou reembolsos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os Utilizadores concordam em isentar o Propriet\u00e1rio de responsabilidade por qualquer reivindica\u00e7\u00e3o feita e\/ou preju\u00edzo sofrido devido aos conte\u00fados que eles forneceram para este Site ou atrav\u00e9s dele.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Acesso a recursos externos<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nAtrav\u00e9s deste servi\u00e7o (este Site), os Utilizadores poder\u00e3o ter acesso a recursos externos fornecidos por terceiros. Os Utilizadores reconhecem e aceitam que o Propriet\u00e1rio n\u00e3o tem controle sobre tais recursos e, assim sendo, n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos seus conte\u00fados e disponibilidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
As condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis a quaisquer recursos fornecidos por terceiros, incluindo aqueles aplic\u00e1veis a qualquer concess\u00e3o de direitos sobre conte\u00fados, resultar\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es de cada um destes terceiros ou, em sua aus\u00eancia, da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Uso aceit\u00e1vel<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nEste Site e o Servi\u00e7o somente poder\u00e3o ser usados dentro do escopo para o qual s\u00e3o fornecidos, de acordo com estes Termos e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os Utilizadores ser\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis por garantir que ao usarem este Site e\/ou o Servi\u00e7o, eles n\u00e3o estar\u00e3o violando nenhuma legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, regulamenta\u00e7\u00f5es ou direitos de terceiros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Assim sendo, o Propriet\u00e1rio se reserva o direito de tomar qualquer medida apropriada para proteger seus interesses leg\u00edtimos, incluindo negar aos Utilizadores acesso a este Site ou ao Servi\u00e7o, rescindir contratos, denunciar qualquer conduta il\u00edcita cometida atrav\u00e9s deste servi\u00e7o (este Site) ou do Servi\u00e7o para as autoridades competentes \u2013 tais como autoridades judiciais ou administrativas \u2013 sempre que os Utilizadores se envolverem ou houver suspeita de que estejam envolvidos em qualquer uma das seguintes atividades:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
a viola\u00e7\u00e3o de leis, regulamenta\u00e7\u00f5es e\/ou destes Termos;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
a viola\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos de terceiros;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
dano consider\u00e1vel aos interesses leg\u00edtimos do Propriet\u00e1rio;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
ofensa ao Propriet\u00e1rio ou qualquer terceiro.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE VENDA<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nProdutos pagos<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Alguns dos Produtos fornecidos via este Site, como parte do Servi\u00e7o, s\u00e3o fornecidos mediante pagamento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
As taxas, dura\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 compra de tais Produtos s\u00e3o descritos abaixo e nas se\u00e7\u00f5es espec\u00edficas deste servi\u00e7o (este Site).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Para comprar Produtos, o Utilizador dever\u00e1 se cadastrar ou autenticar neste servi\u00e7o (este Site).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Descri\u00e7\u00e3o de produtos<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nPre\u00e7os, descri\u00e7\u00f5es ou disponibilidade de Produtos s\u00e3o descritos nas respetivas se\u00e7\u00f5es deste servi\u00e7o (este Site) e est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00e3o sem aviso.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Embora os Produtos neste servi\u00e7o (este Site) sejam apresentados com a maior precis\u00e3o t\u00e9cnica poss\u00edvel, a representa\u00e7\u00e3o neste servi\u00e7o (este Site) atrav\u00e9s de qualquer meio (incluindo, conforme for o caso, materiais gr\u00e1ficos, imagens, cores, sons) ser\u00e1 somente para fins de refer\u00eancia e n\u00e3o implicar\u00e1 nenhuma garantia quanto \u00e0s caracter\u00edsticas do Produto comprado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
As caracter\u00edsticas do Produto escolhido ser\u00e3o descritas durante o processo de compra.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Processo de compra<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nQualquer a\u00e7\u00e3o realizada desde escolher um Produto at\u00e9 fazer o pedido faz parte do processo de compra.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O processo de compra inclui estas etapas:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os Utilizadores dever\u00e3o escolher o Produto desejado e verificar sua sele\u00e7\u00e3o de compra.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ap\u00f3s ter analisado as informa\u00e7\u00f5es exibidas na sele\u00e7\u00e3o de compra, os Utilizadores poder\u00e3o fazer o pedido, enviando-o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Envio do pedido<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nQuando o Utilizador enviar um pedido, aplicar-se-\u00e1 o seguinte:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O envio de um pedido firma o contrato e gera para o Utilizador a obriga\u00e7\u00e3o de pagar o pre\u00e7o, impostos e outras poss\u00edveis taxas e despesas, conforme especificado na p\u00e1gina do pedido.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Caso o Produto comprado exija uma entrada ativa do Utilizador, como o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es ou dados pessoais, especifica\u00e7\u00f5es ou desejos especiais, o envio do pedido gera uma obriga\u00e7\u00e3o para o Utilizador agir de acordo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Mediante o envio do pedido, os Utilizadores receber\u00e3o um recibo confirmando que o pedido foi recebido.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Todas as notifica\u00e7\u00f5es relacionadas ao processo de compra descrito dever\u00e3o ser enviadas ao endere\u00e7o de e-mail fornecido pelo Utilizador para estes fins.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Pre\u00e7os<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nOs Utilizadores ser\u00e3o informados durante o processo de compra e antes do envio do pedido sobre quaisquer taxas, impostos e despesas (incluindo, se houver, despesas com a entrega) que ser\u00e3o cobrados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os pre\u00e7os neste servi\u00e7o (este Site) ser\u00e3o exibidos:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
incluindo todas as taxas, impostos e despesas aplic\u00e1veis;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ofertas e descontos<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nO Propriet\u00e1rio poder\u00e1 oferecer descontos ou fornecer ofertas especiais para a compra de Produtos. Qualquer uma destas ofertas ou descontos sempre estar\u00e1 sujeita aos crit\u00e9rios de qualifica\u00e7\u00e3o e os termos e condi\u00e7\u00f5es dispostos na se\u00e7\u00e3o correspondente deste servi\u00e7o (este Site).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ofertas e descontos ser\u00e3o concedidos sempre a crit\u00e9rio exclusivo do Propriet\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ofertas ou descontos repetidos ou recorrentes n\u00e3o gerar\u00e3o nenhuma titularidade ou direito que os Utilizadores possam cobrar no futuro.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Dependendo do caso, os descontos ou ofertas ser\u00e3o v\u00e1lidos somente por um tempo limitado ou enquanto durarem os estoques. Se uma oferta ou desconto tiver limita\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, as indica\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rio se referir\u00e3o ao fuso hor\u00e1rio do Propriet\u00e1rio, conforme indicado nos dados de localiza\u00e7\u00e3o do Propriet\u00e1rio neste documento, a menos que seja especificado de outra forma.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Cup\u00f5es<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nOfertas ou descontos poder\u00e3o ser baseados em Cup\u00f5es<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Se ocorrer um descumprimento das condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos Cup\u00f5es, o Propriet\u00e1rio poder\u00e1 legitimamente se recusar a cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais e expressamente se reserva o direito de tomar as medidas legais cab\u00edveis para proteger seus direitos e interesses.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
N\u00e3o obstante as disposi\u00e7\u00f5es abaixo, quaisquer regras adicionais ou divergentes aplic\u00e1veis ao uso do Cup\u00e3o, exibidas na p\u00e1gina correspondente de informa\u00e7\u00f5es ou no pr\u00f3prio Cup\u00e3o, sempre prevalecer\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A menos que seja declarado de outra forma, estes regras se aplicar\u00e3o ao uso de Cup\u00f5es:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Cada Cup\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido somente quando usado na maneira e dentro do prazo especificado no website e\/ou no Cup\u00e3o;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Um Cup\u00e3o somente poder\u00e1 ser aplicado em sua totalidade, no tempo real da compra \u2013 o uso parcial n\u00e3o \u00e9 permitido;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A menos que seja declarado de outra forma, Cup\u00f5es de uso \u00fanico poder\u00e3o ser usados apenas uma vez por compra e assim sendo poder\u00e3o ser aplicados somente uma vez, mesmo em casos que envolvam compras parceladas;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Um Cup\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser aplicado cumulativamente;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O Cup\u00e3o dever\u00e1 ser resgatado exclusivamente dentro do prazo especificado na oferta. Ap\u00f3s este per\u00edodo, o Cup\u00e3o expirar\u00e1 automaticamente, impedindo qualquer possibilidade de o Utilizador reivindicar os respetivos direitos, inclusive o reembolso;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O Utilizador n\u00e3o ter\u00e1 direito a nenhum cr\u00e9dito\/ressarcimento\/reembolso se houver uma diferen\u00e7a entre o valor do Cup\u00e3o e o valor resgatado;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O Cup\u00e3o se destina somente a uso n\u00e3o comercial. Qualquer forma de reprodu\u00e7\u00e3o, falsifica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do Cup\u00e3o \u00e9 estritamente proibida, junto com qualquer atividade ilegal relacionada \u00e0 compra e\/ou o uso do Cup\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
M\u00e9todos de pagamento<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nInforma\u00e7\u00f5es relacionadas a m\u00e9todos de pagamento aceitos ser\u00e3o disponibilizadas durante o processo de compra.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Alguns m\u00e9todos de pagamento poder\u00e3o estar dispon\u00edveis somente mediante condi\u00e7\u00f5es ou taxas adicionais. Em tais casos, as respetivas informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser encontradas na se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica deste servi\u00e7o (este Site).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Todos os pagamentos ser\u00e3o processados independentemente atrav\u00e9s de servi\u00e7os de terceiros. Assim sendo, este Site n\u00e3o coleta nenhuma informa\u00e7\u00e3o de pagamento \u2013 como dados de cart\u00f5es de cr\u00e9dito \u2013 mas somente recebe uma notifica\u00e7\u00e3o assim que o pagamento tiver sido conclu\u00eddo com sucesso.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Se, atrav\u00e9s dos m\u00e9todos dispon\u00edveis, o pagamento falhar ou for recusado pelo prestador de servi\u00e7os de pagamento, o Propriet\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de cumprir o pedido de compra. Qualquer poss\u00edvel despesa ou taxa decorrente da falha ou recusa do pagamento ser\u00e1 arcada pelo Utilizador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Autoriza\u00e7\u00f5es para futuros pagamentos pelo PayPal<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nSe os Utilizadores autorizarem o recurso do PayPal que permite compras futuras, este Site armazenar\u00e1 um c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o vinculado \u00e0 conta no PayPal dos Utilizadores. Isto autorizar\u00e1 este Site a automaticamente processar pagamentos em compras futuras ou parcelas recorrentes de compras passadas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Esta autoriza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser revogada a qualquer momento, seja entrando em contato com o Propriet\u00e1rio ou mudando as configura\u00e7\u00f5es de Utilizador oferecidas pelo PayPal.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Reten\u00e7\u00e3o de titularidade sobre o Produto<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nAt\u00e9 o pagamento do valor total da compra ser recebido pelo Propriet\u00e1rio, quaisquer Produtos pedidos n\u00e3o se tornar\u00e3o propriedade do Utilizador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Entrega<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nAs entregas ser\u00e3o feitas no endere\u00e7o indicado pelo Utilizador e na maneira especificada no resumo do pedido.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Quando da entrega, os Utilizadores dever\u00e3o verificar o conte\u00fado da entrega e comunicar anomalias sem demora injustificada, usando os dados de contato fornecidos neste documento ou conforme descrito na nota de entrega. Utilizadores poder\u00e3o recusar aceitar o pacote se estiver visivelmente danificado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Produtos ser\u00e3o entregues nos pa\u00edses ou territ\u00f3rios especificados na respetiva se\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o (este Site).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os prazos de entrega s\u00e3o especificados neste servi\u00e7o (este Site) ou durante o processo de compra.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A menos que seja especificado de outra forma neste servi\u00e7o (este Site) ou acordado com os Utilizadores, os Produtos dever\u00e3o ser entregues no prazo de 30 (trinta) dias a contar da compra.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Falha na entrega<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nO Propriet\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado por erros na entrega devido a informa\u00e7\u00f5es inexatas ou incompletas na execu\u00e7\u00e3o da ordem de compra pelo Utilizador, nem por qualquer dano ou atraso ap\u00f3s a entrega para a transportadora se esta foi providenciada pelo Utilizador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Se os produtos n\u00e3o forem recebidos ou coletados no momento ou no prazo especificado, os produtos ser\u00e3o devolvidos ao Propriet\u00e1rio, que entrar\u00e1 em contato com o Utilizador para agendar uma segunda tentativa de entrega ou para tratar das pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A menos que seja acordado de outra forma, qualquer tentativa de entrega a partir da segunda ser\u00e1 por conta do Utilizador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Direitos do Utilizador<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nDireito de cancelamento<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nA menos que haja exce\u00e7\u00f5es, o Utilizador poder\u00e1 ter direito a rescindir o contrato dentro do per\u00edodo especificado abaixo (geralmente 14 dias), por qualquer motivo e sem justificativa. Os Utilizadores poder\u00e3o saber mais sobre as condi\u00e7\u00f5es de cancelamento nesta se\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A quem se aplica o direito de cancelamento<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nA menos que uma exce\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel seja mencionada abaixo, Utilizadores que sejam Consumidores Europeus t\u00eam direito legal de cancelamento de acordo com as leis da UE, de rescindir contratos firmados online (contratos \u00e0 dist\u00e2ncia) dentro do per\u00edodo especificado aplic\u00e1vel a seu caso, por qualquer motivo e sem justificativa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Utilizadores que n\u00e3o se encaixarem nesta condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o se beneficiar dos direitos descritos nesta se\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Exerc\u00edcio do direito de cancelamento<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nPara exercer seu direito de cancelamento, os Utilizadores dever\u00e3o enviar ao Propriet\u00e1rio uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca de sua inten\u00e7\u00e3o de rescindir o contrato.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Para esta finalidade, os Utilizadores poder\u00e3o usar o formul\u00e1rio modelo de rescis\u00e3o, dispon\u00edvel na se\u00e7\u00e3o \"defini\u00e7\u00f5es\" deste documento. No entanto, os Utilizadores ser\u00e3o livres para expressar sua inten\u00e7\u00e3o de rescindir o contrato, fazendo uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca, de outra maneira adequada. De forma a atender o prazo em que eles possam exercer tal direito, os Utilizadores dever\u00e3o enviar o aviso de cancelamento antes de o per\u00edodo de cancelamento expirar.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Quando o per\u00edodo de cancelamento expira?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compra de produtos, o per\u00edodo de cancelamento expira 14 dias ap\u00f3s o dia em que o Utilizador ou terceiro \u2013 que n\u00e3o seja a transportadora e designado pelo Utilizador \u2013 adquirir a posse f\u00edsica dos produtos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compra de v\u00e1rios produtos pedidos juntos, mas entregues separadamente, ou no caso de compra de um \u00fanico produto, composto por diversos lotes ou partes entregues separadamente, o per\u00edodo de cancelamento expira 14 dias ap\u00f3s o dia em que o Utilizador ou terceiro \u2013 que n\u00e3o seja a transportadora e designado pelo Utilizador \u2013 adquirir a posse f\u00edsica do \u00faltimo produto, lote ou parte.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Efeitos do cancelamento<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nUtilizadores que rescindirem corretamente um contrato ser\u00e3o reembolsados pelo Propriet\u00e1rio por todos os pagamentos feitos ao Propriet\u00e1rio, incluindo, se houver, aqueles sobre as despesas de entrega.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
No entanto, quaisquer despesas adicionais resultantes da escolha de um m\u00e9todo espec\u00edfico de entrega que n\u00e3o sela o tipo menos dispendioso de entrega padr\u00e3o oferecido pelo Propriet\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e3o reembolsadas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Tal reembolso ser\u00e1 feito sem demora injustificada e, em hip\u00f3tese nenhuma, em mais que 14 dias a contar do dia em que o Propriet\u00e1rio foi informado da decis\u00e3o do Utilizador de rescindir o contrato. A menos que seja acordado de outra forma com o Utilizador, os reembolsos ser\u00e3o feitos usando os mesmos meios de pagamento usados para processar a transa\u00e7\u00e3o inicial. Em qualquer hip\u00f3tese, o Utilizador n\u00e3o arcar\u00e1 com quaisquer despesas ou taxas decorrentes do reembolso.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
...na compra de produtos f\u00edsicos<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A menos que o Propriet\u00e1rio tenha se oferecido para coletar os produtos, os Utilizadores dever\u00e3o enviar os produtos ou entreg\u00e1-los para o Propriet\u00e1rio, ou a uma pessoa autorizada pelo Propriet\u00e1rio a receber os produtos, sem demora injustificada e, em qualquer hip\u00f3tese, no prazo de 14 dias a contar do dia em que foi comunicada sua decis\u00e3o de rescindir o contrato.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O prazo ser\u00e1 atendido se os produtos forem entregues \u00e0 transportadora, ou de outra forma devolvidos conforme indicado acima, antes da expira\u00e7\u00e3o do prazo de 14 dias para retornar os produtos. O reembolso poder\u00e1 ser retido at\u00e9 a rece\u00e7\u00e3o dos produtos, ou at\u00e9 que os Utilizadores tenham fornecido prova de ter devolvido os produtos, o que ocorrer antes.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os Utilizadores ser\u00e3o respons\u00e1veis por qualquer valor diminu\u00eddo dos produtos, decorrente do manuseio dos produtos fora daquilo que for necess\u00e1rio para estabelecer sua natureza, caracter\u00edsticas e funcionamento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
As despesas para devolver os produtos ser\u00e3o arcadas pelo Utilizador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Garantia legal de conformidade de produtos<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nDe acordo com a lei da UE, por um per\u00edodo m\u00ednimo de 2 anos ap\u00f3s a entrega, os comerciantes garantem a conformidade dos produtos que eles vendem. Isto significa que os comerciantes dever\u00e3o garantir que os produtos comprados tenham a qualidade prometida, ou a qualidade que possa ser razoavelmente esperada, funcionalidade ou caracter\u00edsticas por pelo menos dois anos ap\u00f3s serem entregues ao comprador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Quando os Utilizadores se qualificarem como Consumidores Europeus, a garantia legal de conformidade de produtos se aplicar\u00e1 aos itens dispon\u00edveis neste servi\u00e7o (este Site), de acordo com as leis do pa\u00eds de sua resid\u00eancia habitual.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
As leis nacionais do pa\u00eds poder\u00e3o conceder a estes Utilizadores direitos mais amplos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Consumidores que n\u00e3o se qualificarem como Europeus poder\u00e3o se beneficiar dos direitos \u00e0 garantia legal de conformidade, de acordo com as leis do pa\u00eds de sua resid\u00eancia habitual.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Responsabilidades, indeniza\u00e7\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Utilizadores na UE<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nIndeniza\u00e7\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O Utilizador concorda em indenizar e isentar de responsabilidade o Propriet\u00e1rio e suas subsidi\u00e1rias, afiliadas, executivos, diretores, agentes, marcas aliadas, s\u00f3cios e funcion\u00e1rios contra qualquer a\u00e7\u00e3o ou demanda \u2013 incluindo, entre outras, despesas e honor\u00e1rios advocat\u00edcios \u2013 sofridas por qualquer terceiro, devido ou com rela\u00e7\u00e3o a qualquer uso incorreto ou em decorr\u00eancia do Servi\u00e7o, viola\u00e7\u00e3o destes Termos, viola\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos de terceiros ou disposi\u00e7\u00e3o legal pelo Utilizador ou suas afiliadas, executivos, diretores, agentes, marcas aliadas, s\u00f3cios e funcion\u00e1rios, at\u00e9 o limite permitido pela lei aplic\u00e1vel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nA menos que seja expressamente informado de outra forma, e sem preju\u00edzo \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis de responsabilidade sobre produtos, os Utilizadores n\u00e3o ter\u00e3o direito a reivindicar danos contra o Propriet\u00e1rio (ou qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica atuando em seu nome).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Isto n\u00e3o se aplica a danos \u00e0 vida, sa\u00fade ou integridade f\u00edsica, danos decorrentes da viola\u00e7\u00e3o de uma obriga\u00e7\u00e3o contratual essencial, como uma obriga\u00e7\u00e3o estritamente necess\u00e1ria para alcan\u00e7ar a finalidade do contrato, e\/ou danos decorrentes de conduta intencional ou culposa, desde que este Site tenha sido apropriada e corretamente utilizado pelo Utilizador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A menos que os danos tenham sido causados por conduta intencional ou culposa, ou afetem a vida, sa\u00fade ou integridade f\u00edsica, o Propriet\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel somente at\u00e9 o limite em que os danos forem t\u00edpicos e previs\u00edveis no momento em que o contrato foi firmado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Utilizadores da Austr\u00e1lia<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nLimita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nNada nestes Termos exclui, restringe ou modifica qualquer seguran\u00e7a, direito, garantia ou solu\u00e7\u00e3o que o Utilizador possa ter na forma do Competition and Consumer Act 2010 (Cth) ou qualquer legisla\u00e7\u00e3o estadual e territorial semelhante e que n\u00e3o possa ser exclu\u00eddo, restringido ou modificado (direito indispon\u00edvel). At\u00e9 o limite m\u00e1ximo permitido pela lei, nossa responsabilidade perante o Utilizador, incluindo a responsabilidade pela viola\u00e7\u00e3o de um direito indispon\u00edvel e responsabilidade que n\u00e3o seja de outra forma exclu\u00edda de acordo com estes Termos de Uso, ser\u00e1 limitada, a crit\u00e9rio exclusivo do Propriet\u00e1rio, \u00e0 re-execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou ao pagamento do custo de ter os servi\u00e7os prestados novamente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Utilizadores dos EUA<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nLimita\u00e7\u00e3o de Garantias<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nEste Site \u00e9 fornecido estritamente \"como est\u00e1\" e \"conforme est\u00e1 dispon\u00edvel\". O uso do Servi\u00e7o \u00e9 por pelo pr\u00f3prio risco do Utilizador. At\u00e9 o limite m\u00e1ximo permitido pela lei aplic\u00e1vel, o Propriet\u00e1rio expressamente exclui todas as condi\u00e7\u00f5es, declara\u00e7\u00f5es e garantias \u2013 sejam expressas, impl\u00edcitas, legais ou de outra natureza, incluindo, entre outras, qualquer garantia impl\u00edcita de mercantilidade, adequa\u00e7\u00e3o para uma finalidade espec\u00edfica ou n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros. Nenhum conselho ou informa\u00e7\u00e3o, seja oral ou por escrito, obtido pelo Utilizador do Propriet\u00e1rio ou atrav\u00e9s do Servi\u00e7o, gerar\u00e1 qualquer garantia que n\u00e3o esteja expressa aqui.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Sem limitar as disposi\u00e7\u00f5es acima, o Propriet\u00e1rio, suas subsidi\u00e1rias, afiliadas, licenciadores, diretores, executivos, agentes, marcas aliadas, s\u00f3cios, fornecedores e funcion\u00e1rios n\u00e3o garantem que os conte\u00fados sejam precisos, confi\u00e1veis ou corretos; que o Servi\u00e7o atender\u00e1 aos requisitos dos Utilizadores; que o Servi\u00e7o estar\u00e1 dispon\u00edvel em um determinado tempo ou local, ininterrupto ou seguro; que quaisquer defeitos ou erros ser\u00e3o corrigidos; ou que o Servi\u00e7o esteja livre de v\u00edrus ou outros componentes prejudiciais. Qualquer conte\u00fado baixado ou de outra forma obtido atrav\u00e9s do uso do Servi\u00e7o ser\u00e1 baixado pelo pr\u00f3prio risco dos Utilizadores e os Utilizadores ser\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis por qualquer dano a seu sistema de computador ou dispositivo m\u00f3vel, ou perda de dados resultantes do download ou uso do Servi\u00e7o pelos Utilizadores.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O Propriet\u00e1rio n\u00e3o garante, endossa, atesta ou assume a responsabilidade por nenhum produto ou servi\u00e7o anunciado ou oferecido por terceiros atrav\u00e9s do Servi\u00e7o ou link para outro website ou servi\u00e7o, e o Propriet\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 parte nem de qualquer forma monitorar\u00e1 qualquer transa\u00e7\u00e3o entre os Utilizadores e terceiros fornecedores de produtos ou servi\u00e7os.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O Servi\u00e7o poder\u00e1 se tornar inacess\u00edvel ou poder\u00e1 n\u00e3o funcionar adequadamente com o navegador de internet, dispositivo m\u00f3vel e\/ou sistema operacional dos Utilizadores. O Propriet\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado por qualquer dano real ou percebido, decorrente dos conte\u00fados, opera\u00e7\u00e3o ou uso deste Servi\u00e7o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A lei federal, alguns estados e outras jurisdi\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitem a exclus\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o de certas garantias impl\u00edcitas. As exclus\u00f5es acima poder\u00e3o n\u00e3o se aplicar a alguns Utilizadores. Este Contrato concede aos Utilizadores direitos legais espec\u00edficos e os Utilizadores poder\u00e3o tamb\u00e9m ter outros direitos que variam de estado para estado. As exce\u00e7\u00f5es e exclus\u00f5es previstas neste contrato n\u00e3o se aplicar\u00e3o at\u00e9 o limite proibido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
At\u00e9 o limite m\u00e1ximo permitido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, em hip\u00f3tese nenhuma o Propriet\u00e1rio, e suas subsidi\u00e1rias, afiliadas, diretores, executivos, agentes, marcas aliadas, s\u00f3cios, fornecedores e funcion\u00e1rios ser\u00e3o respons\u00e1veis por<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
quaisquer preju\u00edzos indiretos, incidentes, especiais, consequentes ou de car\u00e1ter punitivo ou exemplar, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de credibilidade, uso, dados ou outras perdas intang\u00edveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar o Servi\u00e7o; e quaisquer preju\u00edzos, perdas ou les\u00f5es resultantes de hacking, adultera\u00e7\u00e3o ou outra forma de acesso ou uso n\u00e3o autorizado dos Servi\u00e7o ou conta do Utilizador ou das informa\u00e7\u00f5es ali contidas;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
quaisquer erros, equ\u00edvocos ou inexatid\u00f5es de conte\u00fado;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
les\u00f5es pessoais ou danos materiais de qualquer natureza, decorrentes do acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os por parte do Utilizador;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
qualquer acesso n\u00e3o autorizado ou uso dos servidores protegidos do Propriet\u00e1rio e\/ou quaisquer informa\u00e7\u00f5es pessoais ali armazenadas;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
qualquer interrup\u00e7\u00e3o ou cessa\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o ou do Servi\u00e7o;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
quaisquer bugs, v\u00edrus, cavalos de troia ou similares que possam ser transmitidos para o Servi\u00e7o ou atrav\u00e9s dele;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
quaisquer erros ou omiss\u00f5es de qualquer conte\u00fado ou por qualquer perda ou dano sofrido em decorr\u00eancia do uso de qualquer conte\u00fado postado, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponibilizado atrav\u00e9s do Servi\u00e7o; e\/ou<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
conduta difamat\u00f3ria, ofensiva ou ilegal de qualquer Utilizador ou terceiro. Em hip\u00f3tese nenhuma, o Propriet\u00e1rio, e suas subsidi\u00e1rias, afiliadas, diretores, executivos, agentes, marcas aliadas, s\u00f3cios, fornecedores e funcion\u00e1rios ser\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es, processos, passivos, obriga\u00e7\u00f5es, preju\u00edzos, perdas ou custos em uma quantia que exceda a quantia paga pelo Utilizador ao Propriet\u00e1rio na forma deste instrumento nos 12 meses precedentes, ou no per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o deste Contrato entre o Propriet\u00e1rio e o Utilizador, o que for menor.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Esta se\u00e7\u00e3o de limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade dever\u00e1 se aplicar at\u00e9 o limite m\u00e1ximo permitido pela lei na jurisdi\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, independentemente de a responsabilidade alegada estar baseada em contrato, ato il\u00edcito, neglig\u00eancia, responsabilidade objetiva, ou qualquer outra forma, mesmo se o Propriet\u00e1rio tiver sido informado da possibilidade de tal preju\u00edzo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
*Algumas jurisdi\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitem a exclus\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o de danos incidentes ou consequentes, assim sendo, as limita\u00e7\u00f5es ou exclus\u00f5es acima poder\u00e3o n\u00e3o se aplicar ao Utilizador. Estes Termos concedem ao Utilizador direitos legais espec\u00edficos e o Utilizador poder\u00e1 tamb\u00e9m ter outros direitos, que variam de jurisdi\u00e7\u00e3o para jurisdi\u00e7\u00e3o. As exce\u00e7\u00f5es, exclus\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade previstas nestes Termos n\u00e3o se aplicar\u00e3o at\u00e9 o limite proibido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Indeniza\u00e7\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nO Utilizador concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade o Propriet\u00e1rio, suas subsidi\u00e1rias, afiliadas, diretores, executivos, agentes, marcas aliadas, s\u00f3cios, fornecedores e funcion\u00e1rios contra quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es ou demandas, pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o, obriga\u00e7\u00f5es, perdas, passivos, custos ou d\u00edvidas e despesas, incluindo, entre outras, honor\u00e1rios advocat\u00edcios e despesas decorrentes de utiliza\u00e7\u00e3o e acesso ao Servi\u00e7o, por parte do Utilizador, incluindo quaisquer dados ou conte\u00fados transmitidos ou recebidos pelo Utilizador;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
viola\u00e7\u00e3o destes Termos, por parte do Utilizador, incluindo, por exemplo, viola\u00e7\u00e3o por parte do Utilizador das declara\u00e7\u00f5es e garantias dispostas nestes Termos;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
viola\u00e7\u00e3o, por parte do Utilizador, de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, entre outros, qualquer direito de privacidade ou direitos de propriedade intelectual;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
viola\u00e7\u00e3o, por parte do Utilizador, de qualquer lei, norma ou regulamenta\u00e7\u00e3o legal;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
qualquer conte\u00fado que seja enviado pela conta do Utilizador, incluindo acesso de terceiros com o nome de Utilizador exclusivo do Utilizador, sua senha ou outra medida de seguran\u00e7a, se for aplic\u00e1vel, incluindo, por exemplo, informa\u00e7\u00f5es enganosas, falsas ou inexatas;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
m\u00e1 conduta intencional por parte do Utilizador; ou a viola\u00e7\u00e3o de qualquer disposi\u00e7\u00e3o legal por parte do Utilizador ou suas afiliadas, diretores, executivos, agentes, marcas aliadas, s\u00f3cios, fornecedores e funcion\u00e1rios, at\u00e9 o limite permitido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nNenhuma ren\u00fancia<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nSe o Propriet\u00e1rio n\u00e3o impuser qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o prevista nestes Termos, isto n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia de tal direito ou disposi\u00e7\u00e3o. Nenhuma ren\u00fancia presente ser\u00e1 considerada uma ren\u00fancia futura ou cont\u00ednua de tal termo ou outros termos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nA fim de garantir o melhor n\u00edvel de servi\u00e7o poss\u00edvel, o Propriet\u00e1rio se reserva o direito de interromper o Servi\u00e7o para fins de manuten\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00f5es do sistema ou quaisquer outras altera\u00e7\u00f5es, informando aos Utilizadores adequadamente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Dentro dos limites da lei, o Propriet\u00e1rio tamb\u00e9m poder\u00e1 decidir suspender ou encerrar o Servi\u00e7o como um todo. Se o Servi\u00e7o for encerrado, o Propriet\u00e1rio cooperar\u00e1 com os Utilizadores no sentido de permitir que eles recuperem Dados Pessoais ou informa\u00e7\u00f5es, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Al\u00e9m disso, o Servi\u00e7o poder\u00e1 n\u00e3o estar dispon\u00edvel por motivos fora do controle razo\u00e1vel do Propriet\u00e1rio, tais como eventos de \"for\u00e7a maior\" (ex.: a\u00e7\u00f5es de cunho trabalhista, panes de infraestrutura, quedas de energia, etc.).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Revenda do Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nOs Utilizadores n\u00e3o poder\u00e3o reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte deste servi\u00e7o (este Site) ou de seu Servi\u00e7o sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do Propriet\u00e1rio, seja diretamente ou atrav\u00e9s de um programa de revenda leg\u00edtimo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nA fim de saber mais sobre o uso de seus Dados Pessoais, os Utilizadores poder\u00e3o consultar a pol\u00edtica de privacidade deste servi\u00e7o (este Site).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Direitos de propriedade intelectual<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nSem preju\u00edzo a qualquer disposi\u00e7\u00e3o mais espec\u00edfica destes Termos, quaisquer direitos de propriedade intelectual, tais como direitos autorais, direitos de marca registrada, direitos de patente e direitos de projeto relacionados a este Site ser\u00e3o propriedade exclusiva do Propriet\u00e1rio ou seus licenciadores e estar\u00e3o sujeitos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o garantida pelas leis ou tratados internacionais aplic\u00e1veis relacionados \u00e0 propriedade intelectual.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Todas as marcas registadas \u2013 nominais ou figurativas \u2013 e todas as outras marcas, nomes comerciais, marcas de servi\u00e7o, logotipos, ilustra\u00e7\u00f5es, imagens ou s\u00edmbolos que apare\u00e7am associados a este Site ser\u00e3o e continuar\u00e3o sendo propriedade exclusiva do Propriet\u00e1rio ou seus licenciadores e estar\u00e3o sujeitos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o garantida pelas leis ou tratados internacionais aplic\u00e1veis relacionados \u00e0 propriedade intelectual.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Altera\u00e7\u00f5es nestes termos<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nO Propriet\u00e1rio se reserva o direito de alterar ou de outra forma modificar estes Termos a qualquer momento. Em tais casos, o Propriet\u00e1rio informar\u00e1 adequadamente o Utilizador sobre estas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Tais altera\u00e7\u00f5es afetar\u00e3o somente as rela\u00e7\u00f5es futuras com o Utilizador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O uso cont\u00ednuo do Servi\u00e7o implicar\u00e1 na aceita\u00e7\u00e3o dos Termos revisados pelo Utilizador. Se os Utilizadores n\u00e3o quiserem estar vinculados pelas altera\u00e7\u00f5es, eles dever\u00e3o parar de usar o Servi\u00e7o. A n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o dos Termos revisados poder\u00e1 dar a qualquer das partes o direito de rescindir o Contrato.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A vers\u00e3o anterior aplic\u00e1vel reger\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o do Utilizador. O Utilizador poder\u00e1 obter qualquer vers\u00e3o anterior do Propriet\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Se for exigido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o Propriet\u00e1rio especificar\u00e1 a data em que os Termos modificados entrar\u00e3o em vigor.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Cess\u00e3o do contrato<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nO Propriet\u00e1rio se reserva o direito de transferir, ceder, realizar nova\u00e7\u00e3o ou subcontratar todos os direitos ou obriga\u00e7\u00f5es previstas nestes Termos, levando em conta os interesses leg\u00edtimos do Utilizador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Disposi\u00e7\u00f5es relacionadas a altera\u00e7\u00f5es nestes Termos ser\u00e3o aplicadas de acordo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os Utilizadores n\u00e3o poder\u00e3o ceder ou transferir seus direitos ou obriga\u00e7\u00f5es previstas nestes Termos por qualquer modo, sem a autoriza\u00e7\u00e3o por escrito do Propriet\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Contatos<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Todas as comunica\u00e7\u00f5es relacionadas ao uso deste servi\u00e7o (este Site) dever\u00e3o ser enviadas usando as informa\u00e7\u00f5es de contato informadas neste documento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Independ\u00eancia das cl\u00e1usulas<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nSe qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos for havida como inv\u00e1lida ou inexig\u00edvel mediante a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a invalidade ou inexigibilidade de tal disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 a validade das demais disposi\u00e7\u00f5es, que permanecer\u00e3o em pleno vigor e vig\u00eancia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Utilizadores dos EUA<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nTal disposi\u00e7\u00e3o inv\u00e1lida ou inexig\u00edvel ser\u00e1 interpretada, entendida e reformulada at\u00e9 o limite razoavelmente necess\u00e1rio para torn\u00e1-la v\u00e1lida, exig\u00edvel e compat\u00edvel com seu intuito original.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Estes Termos constituem a totalidade do Contrato entre os Utilizadores e o Propriet\u00e1rio, a respeito de seu objeto e revogam todas as outras comunica\u00e7\u00f5es, incluindo, entre outras, todos os contratos e acordos anteriores entre as partes, a respeito de seu objeto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Estes Termos ser\u00e3o exigidos at\u00e9 o limite m\u00e1ximo permitido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Utilizadores na UE<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nSe qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos for havida como nula, inv\u00e1lida ou inexig\u00edvel, as partes envidar\u00e3o seus esfor\u00e7os no sentido de negociar, de maneira amig\u00e1vel, disposi\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas e exig\u00edveis, substituindo assim as partes nulas, inv\u00e1lidas ou inexig\u00edveis.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Se isto n\u00e3o for feito, as disposi\u00e7\u00f5es nulas, inv\u00e1lidas ou inexig\u00edveis ser\u00e3o substitu\u00eddas por disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, se assim for permitido ou declarado na forma da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Sem preju\u00edzo ao disposto acima, a nulidade, invalidade ou impossibilidade de aplicar uma determinada disposi\u00e7\u00e3o destes Termos n\u00e3o anular\u00e1 todo o Contrato, a menos que as disposi\u00e7\u00f5es anuladas sejam essenciais para o Contrato, ou de tal import\u00e2ncia que as partes n\u00e3o teriam firmado o contrato se soubessem que a disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria v\u00e1lida, ou em casos em que as disposi\u00e7\u00f5es remanescentes se tornariam um \u00f4nus inaceit\u00e1vel para qualquer uma das partes.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Lei aplic\u00e1vel<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nEstes Termos ser\u00e3o regidos pela lei do local onde o Propriet\u00e1rio se encontra, conforme disposto na respetiva se\u00e7\u00e3o destes documentos, sem men\u00e7\u00e3o a conflitos de princ\u00edpios legais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Exce\u00e7\u00e3o para Consumidores Europeus<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nNo entanto, independentemente do disposto acima, se o Utilizador se qualificar como Consumidor Europeu e tiver sua resid\u00eancia habitual em um pa\u00eds onde a lei previr um padr\u00e3o mais alto de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, estes padr\u00f5es mais altos prevalecer\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Foro de jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nA compet\u00eancia exclusiva para decidir sobre qualquer controv\u00e9rsia decorrente ou associada a estes Termos ser\u00e1 dos ju\u00edzos do local onde o Propriet\u00e1rio se encontra, conforme disposto na respetiva se\u00e7\u00e3o deste documento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Exce\u00e7\u00e3o para Consumidores Europeus<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nA disposi\u00e7\u00e3o acima n\u00e3o de aplica a quaisquer Utilizadores que se qualifiquem como Consumidores Europeus, nem a Consumidores que se encontram na Su\u00ed\u00e7a, Noruega ou Isl\u00e2ndia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Resolu\u00e7\u00e3o de conflitos<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nResolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel de conflitos<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nOs Utilizadores poder\u00e3o apresentar quaisquer conflitos ao Propriet\u00e1rio, que tentar\u00e1 resolv\u00ea-los amigavelmente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Embora o direito dos Utilizadores de tomar medidas legais nunca seja afetado, na hip\u00f3tese de qualquer controv\u00e9rsia com rela\u00e7\u00e3o ao uso deste servi\u00e7o (este Site) ou do Servi\u00e7o, pede-se encarecidamente aos Utilizadores que entrem em contato com o Propriet\u00e1rio, usando os dados de contato fornecidos neste documento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O Utilizador poder\u00e1 enviar sua reclama\u00e7\u00e3o, incluindo uma breve descri\u00e7\u00e3o e, se for aplic\u00e1vel, os detalhes do respetivo pedido, compra ou conta, para o endere\u00e7o de e-mail do Propriet\u00e1rio especificado neste documento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O Propriet\u00e1rio processar\u00e1 a reclama\u00e7\u00e3o sem demora injustificada e no prazo de 21 dias a contar de seu recebimento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Resolu\u00e7\u00e3o de disputas online para Consumidores<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A Comiss\u00e3o Europeia estabeleceu uma plataforma online para resolu\u00e7\u00e3o alternativa de conflitos, que proporciona um m\u00e9todo extrajudicial para resolver qualquer conflito decorrente e relacionado a contratos de servi\u00e7os e vendas online.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Assim sendo, qualquer Consumidor Europeu poder\u00e1 usar esta plataforma para resolver qualquer conflito decorrente de contratos que foram firmados online. A plataforma est\u00e1 dispon\u00edvel no link a seguir.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Defini\u00e7\u00f5es e refer\u00eancias jur\u00eddicas<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Este Site (ou este Aplicativo)<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A propriedade que permite a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Contrato<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nQualquer rela\u00e7\u00e3o contratual ou legalmente vinculante entre o Propriet\u00e1rio e o Utilizador, regida por estes Termos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Utilizador Comercial<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nQualquer Utilizador que n\u00e3o se qualifique como Consumidor.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Cup\u00e3o<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nQualquer c\u00f3digo ou voucher, impresso ou em formato eletr\u00f4nico, que permita ao Utilizador comprar o Produto com um desconto no pre\u00e7o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Europeu (ou da Europa)<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nAplica-se quando um Utilizador estiver fisicamente presente ou tiver sua sede registrada na UE, independentemente da nacionalidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Exemplo de formul\u00e1rio de cancelamento<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Para:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
We Wan Green Igreja - Sistelo 4970-645 Arcos de Valdevez. Cx116<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
geral@wewantgreen.pt<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Informamos atrav\u00e9s deste que estamos a rescindir nosso contrato de venda dos seguintes produtos\/de presta\u00e7\u00e3o do seguinte servi\u00e7o:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
_________ (inserir uma descri\u00e7\u00e3o dos produtos\/servi\u00e7os que est\u00e3o sujeitos \u00e0 respetiva rescis\u00e3o)<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Pedido feito em_____________________________________________ (inserir a data)<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Recebido em_____________________________________________ (inserir a data)<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Nome do(s) consumidor(es)_____________________________________________<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Endere\u00e7o do(s) consumidor(es)_____________________________________________<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Data_____________________________________________<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
(assinar se este formul\u00e1rio for enviado impresso)<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Propriet\u00e1rio (ou N\u00f3s)<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nIndica a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que fornece este Site e\/ou presta o Servi\u00e7o aos Utilizadores.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Produto<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nUm bem ou servi\u00e7o dispon\u00edvel para compra atrav\u00e9s deste servi\u00e7o (este Site), tais como objetos, arquivos digitais, softwares, servi\u00e7os de agendamento, etc.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A venda de Produtos poder\u00e1 fazer parte do Servi\u00e7o, conforme definido acima.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nO servi\u00e7o prestado por este Site, conforme descrito nestes Termos e neste servi\u00e7o (este Site).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Termos<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nTodas as disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao uso deste servi\u00e7o (este Site) e\/ou do Servi\u00e7o, conforme descrito neste documento, incluindo quaisquer outros documentos ou contratos relacionados, e conforme for atualizado de tempos em tempos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Utilizador (ou Voc\u00ea)<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nIndica qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que estiver usando este Site.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Consumidor<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nQualquer Utilizador qualificado como pessoa f\u00edsica que acesse produtos ou servi\u00e7os para uso pessoal, ou de forma mais geral, atue para fins que n\u00e3o sejam de seu com\u00e9rcio, empresa, ramo ou profiss\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
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